A Diretoria Executiva divulga esclarecimentos sobre Reembolso escolar 2014Srs. associados,
Com o objetivo de atender as necessidades de ajustes orçamentários para o exercício de 2014 em especial os investimentos com mobiliários (mesas, cadeiras, arquivos), divisórias, vidro temperado e forro acústico, equipamentos de informáticas, de segurança, cozinha, salão de festas, dentre outros, para a nova instalação da AFBDMG, a Diretoria Executiva decidiu suspender temporariamente a concessão do Auxílio Educação.
A decisão de suspender temporariamente e devidamente ratificada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal da AFBDMG está também relacionada com a sistemática e critérios de atribuição dos valores do beneficio Auxílio Educação até então utilizada pela AFBDMG.
O benefício não atende critério sócio-econômico e numa análise jurídica e tributária, verificamos que a AFBDMG poderá ser penalizada pelo fisco, caso seja caracterizado a utilização do benefício como distribuição disfarçada de lucro aos seus associados, o que, não é permitido pela legislação.
Adicionalmente, informamos a todos os associados que a Diretoria Executiva busca o fortalecimento da Instituição através de meios mais adequados e eficazes para isso, sem comprometer o equilíbrio financeiro da Associação e igualdade de direitos para nossos associados.
Certo da compreensão das nossas referidas ações, subscrevemos a presente, e colocamo-nos a disposição para todo e qualquer esclarecimento que porventura se faça necessário.
Atenciosamente,
DIRETORIA EXECUTIVA