A Diretoria Executiva informa aos seus associados que foi concretizado em 28 de fevereiro de 2011 o recebimento da parcela final de R$ 1.000.000,00 pela venda do AFBDMG Clube.
O quadro a seguir apresenta histórico de todo o processo de alienação do clube, elaboração e aprovação do projeto e outras informações:
Portanto, a venda da sede campestre foi concluída ao final de abril/2010 à Tenda Engenharia S/A pelo valor de R$ 11.450.000,00; sendo R$ 6.450.000,00 em espécie e R$ 5.000.000,00 através da permuta de 27 apartamentos. A previsão da Construtora Tenda/Gafisa é promover o lançamento do empreendimento, através do projeto arquitetônico em abril de 2011 e iniciar as obras em outubro do mesmo ano.
Com relação ao projeto arquitetônico da nova Sede Administrativa da AFBDMG, elaboramos uma síntese deste empreendimento para essa divulgação.
O estudo do empreendimento começou a ser desenvolvido em julho de 2005 e aprovado numa primeira etapa em março de 2008 com área total de 5.978,75 m². Naquela oportunidade a AFBDMG recebeu o Alvará de Construção com validade até 04 de março de 2014 e apresentava as seguintes configurações:
- Subsolo: estacionamento de veículos – 30 vagas
- 1º pavimento: portaria e acesso ao edifício e previsão de 03 salas com área construída de 150 m² cada para instalação das unidades da AFBDMG
- 2º, 3º e 4º pavimentos: estacionamentos de veículos sendo o 2º piso com disponibilidade para 28 vagas, o 3º para 30 vagas e o 4º para 32 vagas, totalizando 120 vagas.
- 5º pavimento: Pilotis de uso comum, com área de lazer coberta, com sala para instalação de equipamentos para ginástica, repouso e jogos.
- 6º, 7º e 8º pavimentos: cada um possuindo 03 salas com área de 150m² cada, banheiros masculinos e femininos.
- 9º pavimento: casa de máquinas.
No ano de 2009 foi iniciada a aprovação da segunda etapa desse projeto com acréscimo de 03 novos pavimentos, passando da área total de 5.978,75 m² para 6.836,17m², tornando o projeto um empreendimento de impacto, segundo normas da Prefeitura Municipal, assim configurado:
- 9º pavimento: 03 salas com área máxima de 150 m² cada
- 10º pavimento: área de lazer com salão, quadra poliesportiva e banheiros
- 11º pavimento: sala de ginástica, sala de repouso, saunas e banheiros.
São considerados empreendimentos de impacto aqueles com área total construída acima de 6.000 m², que venham a sobrecarregar a infraestrutura urbana ou a ter repercussão negativa e significativa ao Meio Ambiente.]
Todo empreendimento de impacto fica sujeito ao licenciamento ambiental pelo COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente que, por sua vez, depende da liberação de Licença Prévia (LP) e Licença de Implantação (LI) que devem anteceder à aprovação do projeto arquitetônico e após, a Licença de Operação (LO) que deverá anteceder à concessão da Baixa de Construção e Habite-se da edificação.
Neste sentido, em 13 de agosto de 2009 foi emitido o PARECER TÉCNICO pela BHTRANS condicionando a liberação da LP após atendidas as seguintes alterações no projeto:
- Pavimentos de garagens:
Mudança do número de vagas. De acordo com a exigência da BHTRANS o projeto passaria a ter um total de 100 vagas, com um local no subsolo destinado a carga e descarga, vagas para motocicletas e bicicletário.
- 5º pavimento:
Na 1ª aprovação a destinação inicial para área de lazer com sala de ginástica/repouso/jogos passaria a ser de USO COMUM DO CONDOMINIO, com possibilidade para salão de festas.
- 9º pavimento:
03 salas com área máxima de 150 m² cada
- 10º pavimento:
Salão/lazer coberto e quadra descoberta
- 11º pavimento:
Sala de ginástica, sala de repouso e saunas, que na 1ª etapa do projeto encontravam-se no 5º pavimento.
Das exigências da BHTRANS apenas a condicionante de destinar no subsolo VAGA DE CARGA E DESCARGA inviabilizaria a construção e manutenção do projeto. Tal exigência faria com que das 30 vagas disponíveis inicialmente apenas 08 seriam enfim utilizadas para estacionamento, além de implicações na construção das rampas de acesso, passando pelos demais níveis de estacionamento e altura mínima de acesso ao pavimento de subsolo.
Após diversas reuniões com os responsáveis pela análise do projeto na BHTRANS, não foi possível obter parecer favorável à nossa solicitação em reconsiderar a exigência para demarcação de VAGA INTERNA destinada a operação de CARGA E DESCARGA. Assim, a Diretoria Executiva julgou conveniente alterar o projeto, eliminando o pavimento do subsolo.
Esta decisão faz com que, o empreendimento não seja mais classificado como de impacto, uma vez que, a área bruta total passa a ser de 5.990,73m², mantendo-se com essa classificação, isenta de destinação de VAGA DE CARGA E DESCARGA.
Na data de 06 de Janeiro de 2011 foi protocolado um novo projeto suprimindo o pavimento de subsolo. Esse projeto foi objeto de análise pela Secretária de Regulação Urbana em 04 de fevereiro que, equivocadamente, emitiu o parecer favorável à concessão de Licença de Implantação sendo, por causa desse parecer, encaminhada para análise junto ao COMAM – Comitê do Meio Ambiente.
No entanto, o parecer não levou em consideração o fato do projeto ter sido reduzido para área menor de 6.000m², o que, dispensaria o processo de licenciamento ambiental. Sem o licenciamento ambiental o projeto é encaminhado diretamente para análise e tecnicamente aprovado.
Por fim, em 10 de Fevereiro protocolamos junto a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana questionamento a respeito do encaminhamento do projeto para análise do COMAM. Em resposta a SMARU sugeriu que a AFBDMG entre com um recurso para análise do Setor Jurídico da PBH.
No dia 15 de Fevereiro em reunião dos associados do Sinduscon o Sr. Oscar Ferreira, arquiteto responsável pela execução do projeto da sede urbana, posicionou a Secretária Adjunta de Regulação Urbana, Sra. Gina Rende, a situação do projeto da AFBDMG junto à SMARU e solicitou que o mesmo seja conduzido sem os trâmites da necessidade de concessão de licenciamento ambiental, que não mais se faz necessário.
Apesar da lentidão dos órgãos municipais a Diretoria Executiva acredita que não afetará o cronograma das atividades para inicio das obras, previsto para julho/2011.
A DIRETORIA EXECUTIVA.
